SP está prestes a liberar câmeras com reconhecimento facial no metrô e trem | Legislação

SP está prestes a liberar câmeras com reconhecimento facial no metrô e trem | Legislação
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O uso de câmeras de reconhecimento facial em metrô e trem pode ser aprovado em breve pelo governo paulista. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que libera os dispositivos nas estações e nos vagões do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Agora, o texto segue para aprovação do governador João Doria.

Estações e trens poderão ter câmeras de reconhecimento facial (Foto: Metrô de São Paulo)

O PL 865/2019, do deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Vinícius Camarinha (PSB). Inicialmente, o texto previa que o Metrô e a CPTM fossem obrigados a instalar câmeras de reconhecimento facial. Na nova versão, o projeto apenas autoriza as empresas a adotarem os equipamentos.

A proposta indica que o governo de São Paulo poderá instalar câmeras nas estações e no interior dos vagões. Segundo o texto, elas poderão ser usadas nas entradas e saídas das estações, além de bilheterias, plataformas de embarque e desembarque, e áreas de acesso restrito para vigilância.

O projeto prevê que as câmeras o reconhecimento facial deverá ser usado para “preservar a segurança das pessoas, evitando riscos à vida ou à integridade das mesmas, por ação de quadrilhas ou criminosos individuais”. O texto destaca que as imagens poderão servir para investigar casos de assédio, bem como para encontrar pessoas desaparecidas.

Segundo o texto, o Metrô e a CPTM poderão manter parcerias com órgãos de segurança pública e imagens de suas câmeras para auxiliar na localização de criminosos foragidos. A matéria foi aprovada em 10 de fevereiro, ganhou redação final na quinta-feira (18) e deve seguir para sanção ou veto de João Doria.

Reconhecimento facial no Metrô de SP

O Metrô de São Paulo abriu o edital para compra de um sistema de reconhecimento facial em 2019. O processo previa a instalação de câmeras em estações das linhas 1 – Azul, 2 – Verde e 3 – Vermelha, além de vias, pátios e centro de controle. A empresa determinou que a solução deveria identificar e rastrear objetos, além de detectar a invasão de áreas.

O consórcio Engie Ineo Johnson foi o vencedor da licitação ao apresentar proposta de R$ 58,6 milhões. No entanto, o processo se tornou alvo de uma ação movida por defensorias e entidades da sociedade civil. Elas pediam mais transparência sobre eficácia da solução escolhida por conta dos “altos níveis de erro” que alguns sistemas apresentam.



Fonte Notícia