Mais de 1,5 milho de aparelhos eletrnicos pirateados so apreendidos pela Anatel

LA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou de circulação mais de 1,5 milhão de dispositivos eletrônicos irregulares do mercado brasileiro somente no primeiro semestre de 2021.

As maiores apreensões de produtos pirateados aconteceram em portos, aeroportos, centros de distribuição dos Correios e couriers, com 1,2 milhão. Outras 235 mil unidade foram retiradas do mercado após fiscalizações feitas em empresas vendedoras de equipamentos de telecomunicações.

Veja a seguir os itens com as maiores quantidades de apreensões:

• Fones de ouvido, teclados e mouse sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, microfones e outros acessórios – 349 mil unidades;
• Celulares e acessórios – 343 mil unidades;
• Carregadores de baterias – 322 mil unidades;
• SmartTV Boxes – 239 mil unidades.

Parte dos produtos apreendidos está sendo regularizada pelos importadores, que têm buscado os Órgãos Certificadores Designados (OCD) e os laboratórios para homologação dos produtos conforme a regulamentação brasileira.

Após a regularização, eles podem ser liberados e voltar ao mercado. Quando é verificada a impossibilidade de regularização, o objeto pode ser devolvido à origem ou dado perdimento após o devido processo legal, coordenado pela Receita Federal.

​As operações fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência, que já retirou de circulação quase 2 milhões de dispositivos piratas desde 2020.

Segundo a Anatel, o crescimento das apreensões, lacrações e retenções de equipamentos irregulares em 2021 se deve à intensificação das ações conjuntas com a Receita Federal.

A agência afirma ainda que os trabalhos de inteligência e parcerias com outros órgãos envolvidos com o PACP continuarão ao longo do segundo semestre, e novas estratégias estão sendo estudadas para mitigar a pirataria nos produtos de telecomunicações no país.

Os números das ações estão disponíveis no Dashboard PACP, que divulga os resultados das ações contra pirataria no portal da Anatel na internet.

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