Dono de site para baixar vídeos do YouTube é convocado a depor no Brasil | Legislação

O criador do site Yout.com foi convocado para depor em uma audiência no Brasil. Johnathan Nader, que nunca esteve no País, é suspeito em uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra sites para baixar vídeos do YouTube. A acusação é de violar direitos autorais.

Em conversa com o Tecnoblog, o desenvolvedor conta que só ficou sabendo do processo no Brasil porque ele foi mencionado pela RIAA (Associação Americana da Indústria Fonográfica) em uma ação na Justiça dos EUA. “Eu não tive nenhuma notificação ou conhecimento das ações contra mim ou meu negócio”, diz ele. “Como entramos com um recurso [no Brasil], parece que eles continuaram a investigação.”

O dono do site diz que seus negócios estão sediados nos EUA, mas prefere não revelar onde mora atualmente. Em sua página, o Yout.com declara estar sediado na cidade de South Windsor, no estado americano do Connecticut.

Nader diz que, até onde sabe — já que nem sempre é notificado das ações –, este é o único processo criminal que ele enfrenta em todo o mundo. Perguntado sobre os próximos passos, o criador do Yout.com diz que deve depor, a menos que seus advogados recomendem o contrário. Ele quer tentar comparecer virtualmente, já que teme ser preso caso viaje para o Brasil. “Eu não sei muito bem o que sentir, isso não faz nenhum sentido”, declara.

Site para baixar vídeos tem advogados em vários países

Esta não é a primeira vez que o Yout.com enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em outubro de 2020, o MPSP determinou que provedores de internet bloqueassem este e outros 14 sites do tipo (como Flvto.biz, Y2mate.com e H2converter.net) por 180 dias. Em abril de 2021, uma nova decisão estendeu a medida, mas em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o acesso aos sites.

As ações foram movidas pela Associação Protetora dos Diretos Intelectuais Fonográficos do Brasil (APDIF). A descoberta da autoria desse processo foi feita pelo escritório de advocacia Demarest, contratado por Nader para representá-lo no País. O Tecnoblog procurou a assessoria de imprensa do Demarest para obter mais detalhes sobre o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Essa é uma prática comum para o criador do site: ele contrata advogados em todo o mundo para defender a ferramenta. Como lembra o TorrentFreak, ele já processou a RIAA nos EUA antecipadamente, como forma de obter um reconhecimento judicial de que o Yout.com não viola direitos autorais. Nader também tem representantes na Espanha e Peru, outros países onde sua ferramenta para baixar vídeos do YouTube foi bloqueada.

Com informações: TorrentFreak