Piracy: Anatel launches data platform with seizure results

The National Telecommunications Agency (Anatel) disponibilizou publicamente uma plataforma que reúne os dados de fiscalizações que fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

Call of PACP Dashboard, a ferramenta mostra números sobre a quantidade de apreensões, valor estimado e os tipos de mercadorias mais encontradas. Os dados são atualizados frequentemente.

Segundo a plataforma, nesta sexta-feira (9), os fiscais da agência reguladora já retiraram mais de 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020, quando o plano de ação foi iniciado. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.

O ano de 2021 foi o que mais registrou confiscos por parte da Anatel, foram tirados de circulação cerca 1,5 milhões de celulares, carregadores de baterias, smartTV boxes, relógios inteligentes, fones de ouvido e outros produtos pirateados.

As maiores ações aconteceram em portos, aeroportos, centros de distribuição dos Correios e couriers, com 1,2 milhão. Cerca de 235 mil produtos foram retirados do mercado durante fiscalizações feitas em empresas vendedoras desses equipamentos.

Parte dos produtos apreendidos já está sendo regularizada pelos importadores, que têm buscado os Órgãos Certificadores Designados (OCD) e os laboratórios para homologação dos produtos conforme a regulamentação brasileira.

Depois de regularizados, eles podem voltar ao mercado, mas quando é verificada a impossibilidade de legalização, o objeto pode ser devolvido à origem ou dado perdimento após o devido processo legal, coordenado pela Receita Federal.

A Anatel destaca que os trabalhos de inteligência e parcerias com outros órgãos envolvidos com o PACP vão continuar ao longo do segundo semestre deste ano, e novas estratégias estão sendo estudadas para combater a pirataria no país.