Golpe envolvendo IOF em emprstimos e financiamentos investigado pela Receita Federal

A Delegacia da Receita Federal em Natal, no Rio Grande do Norte, investiga casos de um golpe que vem sendo aplicado em pessoas que procuram por um empréstimo ou financiamento no estado.

De acordo com o órgão, os golpistas pediam que as vítimas pagassem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para poderem retirar o valor acordado no empréstimo ou financiamento. A partir daí, é enviada uma correspondência para o endereço do cliente com os dados bancários para o depósito e uma assinatura falsa de um dos funcionários da Receita.

Os criminosos que aplicam essa fraude estão usando o nome e a imagem da Receita Federal do Brasil para passar uma maior credibilidade no envio de cobranças ilícitas para as vítimas do golpe.

”Trata-se de um golpe, já que a Receita Federal não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência”, alerta o órgão.

Os servidores da Receita Federal estão investigando os autores do golpe, que devem responder criminalmente por falsidade ideológica, falsa identidade e estelionato. Os danos a imagem causados aos nomes da instituição e servidores indevidamente envolvidos também vão ser punidos.

Como o IOF é relativo a crédito, câmbio e seguros, ou títulos e valores mobiliários, parece lógico em um primeiro momento que a instituição que cobre as tarifas. Porém, a Receita alerta que a cobrança é feita por um instrumento específico, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

“A cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito”, afirma a Receita em nota.

Em caso de dúvidas, o órgão orienta que o cliente procure por pequenas inconsistências, que sinalizam que a correspondência pode ser falsa, como erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas.