MPF recomenda que o Cade reprove a compra da Oi pela Claro, TIM e Vivo por “violaes concorrncia”

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu um parecer do Ministério Público Federal (MPF) que recomenda a reprovação da compra da Oi pela Claro, TIM e Vivo (Telefônica). A justificativa apresentada foi para evitar “violações à concorrência”.

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a avaliação da Procuradoria é que o negócio é prejudicial ao mercado e que as empresas de telecomunicações feriram a lei ao formarem uma espécie de consórcio para comprar a concorrente.

O procurador da República, Waldir Alves, determinou ainda em seu parecer a instauração de dois processos administrativos contra as três empresas (Claro, TIM e Vivo) para apurar irregularidades e se o Cade foi informado sobre a operação no prazo legal.

A compra da Oi pelas três empresas concorrentes vai ser julgada pelo tribunal do Cade na próxima quarta-feira (9). Vale destacar que o parecer não é vinculativo, sendo assim, os conselheiros não são obrigados a seguir o entendimento do MPF.

“Com a aprovação da Operação as três gigantes da telefonia móvel terão a capacidade para fecharem o mercado”, afirma um trecho do parecer do MPF.

Ainda segundo o Estadão, fontes ouvidas afirmaram que o parte do tribunal do Cade entende que o negócio cria um “triopólio” e isso reduziria os incentivos para que elas concorressem entre si e prejudicaria o mercado com essa concentração.

Em nota, a Oi rebateu as afirmações do MPF e afirmou que o parecer não considera a importância da operação para a recuperação econômica do Grupo Oi e o aspecto pró-competitivo com a criação de uma das maiores empresas de rede neutra do país.

A Vivo também disse que a transação tem seguido todos os procedimentos legais cabíveis e que foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 31 do mês passado.

“Ao contrário do que afirma o procurador, a oferta foi feita conjuntamente pelas três companhias, mas não na forma de um consórcio, e resultará em três aquisições absolutamente independentes pelas compradoras, que continuam e continuarão a competir vigorosamente no mercado”, disse a Vivo.

A TIM e a Claro também foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram até a publicação. Na semana passada, a empresa Copel Telecom também questionou o processo de aprovação da compra na Anatel.

Qual a sua opinião sobre a compra da Oi pela Claro, TIM e Vivo? Conte-a pra gente logo abaixo nos comentários!