Prefeito de So Paulo sanciona lei que institui cobrana de nova taxa sobre aplicativos como Uber e iFood

O atual prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou recentemente que a prefeitura da capital paulista irá cobrar uma nova taxa sobre os serviços que utilizam aplicativos e atuam no município, incluindo Uber, 99, iFood e vários outros. A sanção da nova lei foi publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da cidade.

Essa taxa esteve em pauta durante vários meses — incluindo durante a gestão do ex-prefeito Bruno Covas — porém só foi autorizada nesta semana.. A prefeitura ressaltou que se trata de uma lei autorizativa e por isso não obriga a cobrança da taxa.

O imposto poderá ser cobrado sobre qualquer atividade que comece, termine ou transite no município e poderá ser definido usando critérios como a quantidade de quilômetros percorridos, quantidade de viagens ou ambos. O objetivo da administração é conseguir arrecadar o suficiente para cobrir os gastos que a cidade tem com a manutenção da infraestrutura das ruas e com os efeitos causados no meio ambiente pela circulação desses veículos de serviço que passam pela grande metrópole.

Nunes comentou sobre a sanção da nova lei e afirmou que é uma maneira de “proteger a cidade de São Paulo” e garantir que as empresas que recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS) em outros municípios mas atuam na capital paulista paguem as taxas e compensem a gestão pública.

Vou sancionar. Irei sancionar para defender a cidade. Não terá aumento. Terá uma compensação com relação ao pagamento do ISS, se a empresa optar por pagar o ISS em outro município”, afirmou o atual prefeito de SP.

Segundo informações, a taxa pode ser cobrada diretamente das empresas responsáveis pelo aplicativo, como a Uber ou 99, por exemplo. Isso significa que o colaborador não precisará pagar a taxa diretamente, no entanto a companhia pode repassar os custos para os clientes que utilizam o serviço.

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