Presidente do BC e senadora debatem projetos de regulação de criptomoedas

O presidente do Banco Central Neto, Roberto Campos Neto, reuniu-se com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) nesta quarta-feira, 9, para tratar dos projetos de regulação do mercado de criptomoedas no País, conforme a assessoria de imprensa da senadora.

Soraya Thronicke é autora de um dos projetos sobre o tema que foi aprovado, na forma do substitutivo do relator senador Irajá (PSD-TO), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no fim de fevereiro, e havia recebido orientações do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O texto de Irajá, que também abarcava as propostas do senador Flávio Arns (Rede-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), tramitava caráter terminativo e deveria ir direto para a Câmara, mas os senadores mostraram um recurso para apreciação em plenário . Agora, a iniciativa poderá receber emendas do dia 10 ao dia 16 mês.

Além disso, o projeto do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aprovado na Câmara, deve ser pensado às iniciativas dos senadores, para análise no plenário, conforme requerimento apresentado por Irajá.

A assessoria da senadora Soraya afirmou que uma reunião com o presidente do BC teve a intenção de aprofundar a análise dos projetos existentes e avaliar o que pode ser feito, como uma apresentação de propostas. “A senadora Soraya discorreu sobre questões meritórias das pro e ouviu o presidente do Roberto Campos para gerar um texto de consensos que acomode tanto as decisões aprovadas na Câmara dos Deputados quanto as decisões aprovadas no Senado Federal”.

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Segundo especialistas, o substitutivo aprovado na CAE e o projeto que passou na Câmara já são bem parecidos ao estabelecer o que são virtuais e provedores de serviços pessoais virtuais, além de princípios de iniciativa livre e concorrentes, segurança de informação e proteção de dados para negociação de ativos virtuais.

Além disso, tipificam crime ou ato de organizador, como lidar com a oferta de carteiras ou intermediários de operações de ativos virtuais, com o fim de oito vantagens, com pena de prisão e de obtenção de multa. Os textos afirmam que o Poder Executivo ainda identifica um órgão ou entidade da Administração Pública Federal como regulador, e a tendência é de que seja o BC.

O substitutivo do senador Irajá estabelece, contudo, que um patrimônio portado dos clientes devem ser seus recursos de funcionários virtuais, algo por advogados e participantes do mercado, mas sem previsão no projeto na Câmara.

Os senadores ainda incluíram na proposta a deson, com redução a zero na tributação, das alíquotas do PIS, da Cofins e do IPI na geração de máquinas e ferramentas para processamento e compra de criptomoedas. Para isso, as empresas devem usar fontes renováveis ​​de energia elétrica na manutenção dos equipamentos.

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