SEC nega declarações sobre ETH em processo contra Ripple

Após o vazamento de um e-mail da SEC dizendo que nunca fez nenhuma declaração pública sobre o Ethereum ao ser questionada sobre se a criptomoeda é um título, a comunidade da Ripple se uniu para criticar o órgão regulador americano.  Na mensagem eletrônica, a Comissão de Valores Mobiliários americana ainda lembra que o Ethereum não é uma moeda digital regulada e nem segura.

“Informamos que a SEC não fez nenhuma declaração pública sobre o status de Ethereum. Além disso, observe que determinar se uma criptomoeda é considerada um título depende das características e do uso da criptomoeda. As bolsas de criptomoedas não são bolsas de valores regulamentadas”.

Apesar deste mail, segundo a CoinPage, o discurso do diretor do órgão, William Hinman, feito em 2018, ainda está disponível no site da comissão. Além disso, eles elaboraram seu processo de julgamento para determinar se uma criptomoeda é ou não um título.

O chefe da SEC, Joseph Grundfest, comentou sobre o assunto antes mesmo de a ação ser movida, contestando a posição do órgão. “Impor obrigações de lei de segurança a XRP e deixar o ETH intacto e levanta questões de justiça fundamentais sobre o exercício do arbítrio da comissão”, afirma. 

O mercado cripto tem questionado se a SEC teria permitido a negociação livre de EHT ao mesmo tempo que trava uma batalha judicial contra a Ripple. Na quarta-feira (24), o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse ter esperança de que o caso seja concluído em 2022.

Processo entre SEC e Ripple

A SEC alega que a Ripple conduziu ilegalmente uma oferta de valores mobiliários por meio da venda de XRP, levantando aproximadamente US$ 1,3 bilhão. A empresa negou firmemente que se tratava de uma ICO e de maneira geral, assumiu uma posição resistente contra as alegações do regulador americano.

Em um processo que oscilou várias vezes, tanto a SEC quanto a Ripple acompanharam de forma agressiva seus casos. Recentemente, os advogados de Ripple forneceram algumas evidências fortes, e a empresa enviou uma carta acusando a SEC de ser negligente no tratamento dos Pedidos de Admissão.

A equipe jurídica da Ripple também disse que não planeja um acordo com a SEC, deixando claro o quanto  acredita que está certa.  Com uma conclusão potencial no ano que vem, a Ripple pode iniciar uma nova era. 

A empresa afirmou que um IPO é altamente provável após a conclusão do caso. Com o sucesso dos IPOs de criptoativos, a estreia na bolsa poderia ser um verdadeiro impulso para a empresa.

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