STF mantém preso homem acusado por fraude de R$ 400 mil com criptomoedas | Finanças

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu no começo de agosto manter preso um homem acusado de estelionato ao usar de forma fraudulenta uma criptomoeda chamada “Time Cash”. Luiz Cláudio Vieira Cabra, também conhecido como L.C.V.C, é suspeito de levar mais de R$ 400 mil entre 2019 e 2020 ao enganar investidores.

O homem está em prisão preventiva há três meses e já havia passado pelo STJ, sob a análise do Ministro Ribeiro Dantas, com outro pedido de habeas corpus que também foi indeferido.

Vieira Cabra é acusado de usar um ativo digital recém-criado chamado de “Time Cash” em 2019 para abrir uma Oferta Inicial de Criptomoeda (ICO) e chamar investidores sob promessas de grandes lucros a longo prazo. Segundo o esquema fraudulento, ele operaria com aplicações através do projeto de investimento Forex e no mercado futuro americano. O token sugeria rentabilidade até no mercado imobiliário.

Homem levou mais de US$ 400 mil de investidores

Os investidores então aplicaram no total cerca de R$ 400 mil entre 2019 e 2020, com promessas que receberiam percentualmente suas aplicações de volta, até sua totalidade. Porém, ele não cumpriu com o prometido e as vítimas prontamente acionaram a polícia. O caso ocorreu na cidade de Antunes, no interior de Minas Gerais.

Segundo o Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal, o homem teria cometido claramente o crime de estelionato, levando R$ 445 mil de cinco diferentes vítimas. O mais recente pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Vieira Cabra foi analisado e indeferido pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“A materialidade dos delitos está evidenciada, […] consistentes na cópia de diversas notas promissórias contendo a suposta assinatura do representado, com vários campos em branco, e de um cheque emitido a intermediária supostamente lesada, indicando o recebimento de expressivos valores pelo representado, totalizando a quantia de R$ 445.000,00”, afirma a decisão judicial.

“Consta dos autos que o denunciado se apresentou para as vítimas Juliana, Cristiana, Ana Maria, Estanislau e Marcos como operador do mercado financeiro, dizendo possuir a criptomoeda “Time Cash”. Assim, convenceu as vítimas a repassar-lhe certa quantia em dinheiro, a qual seria investida, através de operações financeiras no mercado “Forex”, com a promessa de devolver-lhes percentagem do valor todos os meses e, ao final, a quantia inicial.”

Vieira Cabra foi preso em flagrante em abril de 2021, quando investidores se encontraram com o homem, mas não receberam um único centavo. A partir daí, a Polícia Militar foi acionada e o homem está preso preventivamente, aguardando julgamento.

Com informações: Supremo Tribunal Federal