Vencedoras do leilão do 5G assinam termos de autorização para iniciar utilização de faixas | Economia

Os termos de autorização de uso das faixas de frequência foram assinados digitalmente na última sexta (3) pelas vencedoras e, agora, presencialmente.

O prazo de outorga, isto é, o tempo de direito de exploração das faixas, começa a contar a partir da publicação dos termos assinados no “Diário Oficial da União”.

Uma vez publicados, as empresas já podem iniciar a utilização das faixas arrematadas, com exceção da de 3,5 gigahertz (GHz), que terá de passar por uma espécie de “limpeza” para transferir o sinal das antenas parabólicas.

A expectativa é que o sinal do 5G será ofertado somente após toda a infraestrutura necessária estar pronta. O prazo previsto em edital é oferecer o serviço inicialmente nas capitais até julho de 2022, e gradativamente nas demais cidades até 2029.

O leilão do 5G aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro e movimentou R$ 47,2 bilhões, valor abaixo dos R$ 49,7 bilhões esperados inicialmente.

Foram oferecidos lotes nacionais e regionais de quatro faixas de frequência

Essas faixas funcionam como “avenidas no ar”, por onde há a transmissão de dados.

As faixas de 3,5GHz e de 26GHz serão usadas exclusivamente para o 5G. Já as faixas de 700 MHz e de 2,3 GHz são compatíveis com quinta geração de internet móvel, mas serão usadas inicialmente para expandir o 4G pelo país.

O governo vai arrecadar R$ 4,8 bilhões com o leilão. O restante, R$ 42,4 bilhões, corresponde ao total que deverá ser investido pelas empresas vencedoras para cumprir obrigações previstas no edital.

Entre as obrigações estão:

• levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica;
• conectar 35,8 mil quilômetros de rodovias federais;
• construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
• levar internet de fibra óptica, via fluvial, para a região amazônica.

Ao todo, das 15 empresas credenciadas para participar do leilão, 11 empresas arremataram algum lote. Porém, a FlyLink desistiu do lote que arrematou. Com isso, dez empresas foram credenciadas vencedoras do leilão do 5G.

Dessas, cinco já têm autorização para prestação de serviço móvel pessoal:

• Algar Telecom;
• Claro;
• Telefônica (dona da marca Vivo);
• TIM;
• Sercomtel.

As demais são consideradas estreantes no mercado, pois não possuíam, até então, autorização para prestação de serviço móvel pessoal. São elas:

• Winity (Fundo Pátria)
• Cloud2U;
• Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique);
• Brisanet;
• Neko (Surf Telecom).

As cinco, contudo, não necessariamente vão virar novas operadoras de telefonia móvel destinadas a oferecer o serviço ao consumidor final, conhecida como operadora de varejo.

Caso tenham interesse, as empresas podem “alugar” a frequência arrematada para que outras operadoras ofertem o serviço, atuando como intermediárias. Nesse caso, são chamadas operadoras de atacado.

É o caso da Winity, provedora de infraestrutura de telecomunicações do Fundo Pátria, que já informou ao mercado que atuará no atacado.