Vídeo mostra momento em que Wesley Safadão e a mulher furam fila da vacina em Fortaleza | Ceará

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Conforme o Ministério Público, “Wesley e Thyane chegam à praça de alimentação [do shopping onde era aplicada a vacinação] na companhia de Marcelo [amigo apontado pelo MP. Este vai até a mesa onde está sentada Ellen, que levanta e cumprimenta Wesley e Thyane. Em seguida, Ellen direciona o casal, que adentra o espaço sem qualquer checagem e sem ser submetido a qualquer verificação preliminar”

Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, Safadão escolheu um local onde era aplicada dose da Janssen, vacina que garante imunização com apenas uma aplicação; e a mulher dele se vacinou antes da data prevista para a idade dela.

Em depoimento, Thyane é questionada por que eles receberam “tratamento diferenciado”. Ela responde: “Eu acredito porque somos pessoas diferentes. No sentido de ser público e ter esse cuidado de não aglomerar. Talvez se ele [Wesley] sentasse ali na fila, ia ter pedido de foto. European acredito que, por isso, que ele teve esse cuidado de colocar ali na frente”.

Denúncia por corrupção e peculato

O cantor Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada na investigação sobre a vacinação.

O documento foi protocolado no Poder Judiciário na manhã desta sexta-feira (5), dois dias após o Tribunal de Justiça do Ceará decidir pela liberação das investigações relativas a esses dois crimes – paralisadas por força de um habeas corpus impetrado pelo cantor em novembro de 2021 -, mas a apuração sobre crime contra a saúde pública foi arquivada.

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A denúncia é assinada por oito promotores de Justiça e resulta de um Procedimento Investigatório Legal (PIC) instaurado em julho de 2021, um dia após o casal e a produtora do cantor receberem doses de imunizante contra o coronavírus, em descompasso com o calendário público ou native previamente divulgados.

Segundo as investigações, o esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.

Continuação da investigação

Nesta quarta-feira (2), a 2ª Câmara Legal do órgão, que reúne quatro desembargadores, julgou o mérito e definiu que a investigação de peculato e corrupção passiva poderia continuar, caso fosse o entendimento do MPCE. Ambos são crimes contra a administração pública.

Esses tipos penais são específicos a funcionários públicos. Contudo, há entendimentos em tribunais brasileiros que imputam esses crimes a pessoas que não atuam no serviço público. Nesses casos, o crime pôde ser voltado ao investigado que não é servidor, mas teria atuado com funcionários públicos e sabia que eles trabalhavam em funções públicas.

Veja trecho do acórdão que trata sobre esta decisão:

“Crimes contra a administração Pública. Peculato-desvio e corrupção passiva. Atipicidade das condutas não demonstrada. Fatos que se amoldam, em tese, aos tipos penais imputados. Delitos cometidos por servidores públicos ou equiparados. Desvio de doses de imunizante em proveito alheio. Prática de ato de ofício com infração a dever funcional cedendo a pedido ou por influência de outrem. Pacientes que não são funcionários públicos. Agentes que, contudo, teriam supostamente concorrido na condição de partícipes. Possibilidade, em tese, conforme aplicação do artwork. 30 do código penal. Comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime. Indemonstrada manifesta atipicidade. Contornos fáticos concretos que devem ser estabelecidos, sendo o caso, em eventual denúncia”

A assessoria de imprensa do cantor disse, em nota, que “o Tribunal, no entanto, autorizou o MP cearense a prosseguir com a apuração da conduta dos servidores, com base no artigo 312 do Código Penal, que prevê o crime de peculato”. A defesa afirmou que irá recorrer desta decisão ao Awesome Tribunal de Justiça (STJ).

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