5G no Brasil: cerca de 1% dos municpios atualizou legislao das antenas

Não bastasse as barreiras tecnológicas, os problemas jurídicos e de legislação serão outro entrave para a chegada do 5G ao país. E não apenas em escala federal, mas é preciso que municípios estejam atentos, com leis das antenas adequadas e aprovadas por suas câmaras. O fato, porém, é que apenas 59 dos 5.570 municípios brasileiros estão com isso em dia, por enquanto.

As informações são de levantamento do Movimento Antene-se, criado no ano passado para discutir e incentivar a adoção dessa nova conectividade no país. Como apontado pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, a Abrintel, à reportagem do site Teletime, a reformulação da lei das antenas é fundamental para a implementação do 5G, para que não esbarrem em mais burocracia.

Entre as cidades consideradas já com leis atualizadas estão municípios no norte do Rio de Janeiro — como Itaperuna, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e São João da Barra — e no interior de São Paulo, no chamado Circuito das Águas – com as cidades de Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre de Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro.

Dentre elas Itaperuna e Amparo são as maiores, com 100 mil e 70 mil habitantes respectivamente. Segundo Luciano Stutz, presidente da Abrintel, esses são alguns dos poucos lugares que já contemplam as necessidades de infraestrutura e instalação das novas antenas.

“Os exemplos do Norte do estado do Rio de Janeiro e da região do Circuito da Águas demonstram que os municípios estão se conscientizando da necessidade de se prepararem com um ambiente favorável à implantação de infraestrutura. A padronização regional das leis de antenas dá mais previsibilidade ao investidor e segurança jurídica ao processo de investimento. A Abrintel apoia a iniciativa e também auxilia os grupos de cidades nessa discussão coletiva de alinhamento com as legislações federais”.